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A Justiça acatou as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) cumpra uma série de medidas na realização das festas universitárias.
Dentre elas, o controle do som com instalação de medidores, respeito a horários, contratação de equipe de segurança nos eventos, articulação com Corpo de Bombeiros, autorização prévia, rigor na entrada de pessoas – com exigência de identidade – e fiscalização no consumo de bebidas alcoólicas.
O MPF também pediu a presença de equipes de saúde e reforçou a proibição de prejuízos ao patrimônio público da universidade e da cidade. A ação foi fruto de denúncias; confira abaixo o posicionamento da universidade.
Os pedidos foram assinados pelo procurador Cléber Eustáquio Neves. O juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria, responsável pela decisão, determinou que providências legais fossem tomadas para a realização das festas e que “medidas serão adotadas para coibir os eventos não autorizados previamente.”
A UFU informou à produção do MG1 que já recebeu a determinação, que está cumprindo, e vai fazer tudo que foi solicitado pela Justiça. Disse, ainda, que os eventos seguem uma série de recomendações e que vai continuar monitorando as festas.
Denúncias
As determinações foram resultado de denúncias de moradores próximos aos campi. Segundo eles, eventos como as olimpíadas universitárias começam durante a manhã aos finais de semana, não têm hora para acabar e excedem limites de som permitidos por lei, em horários não permitidos. Gritaria e vandalismo são frequentes, conforme denunciantes.
Boletins de ocorrência foram anexados na ação, que citam “brigas, tumulto e confusões” nos eventos. Além da perturbação do sossego, prejuízos à limpeza urbana, com excesso de lixo após os encontros, também incomodaram a vizinhança próxima à universidade.
Vandalismo
Entre as denúncias, moradores disseram que participantes da festa chegaram a tentar virar uma viatura da Polícia Militar (PM). Conforme o MPF, os eventos também têm descumprindo leis municipais.
Na ação, quando questionada sobre os excessos, a universidade chegou a argumentar que nem sempre tem conhecimento da realização das festas, o que dificulta autorização e medidas prévias. No entanto, segundo o juiz, ficou claro que a “ampla divulgação nas redes sociais torna este argumento frágil”.
“Em outras palavras, a ausência de tal formalidade não a isenta da responsabilidade de cumprir as determinações da sentença em comento”, completou o magistrado.
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Fonte: G1







